A Justiça do Rio de Janeiro julgou parcialmente procedente uma ação movida pela pedagoga Fernanda Maria Passos para reconhecer a união estável post-mortem com o cantor e compositor Erasmo Carlos, falecido em novembro de 2022.A Corte fixou a convivência entre junho de 2016 a 5 de janeiro de 2019, data em que o casal oficializou o casamento no civil. A decisão, contudo, negou à viúva o direito à meação de bens e aplicações financeiras deixadas pelo artista.Meação é o nome jurídico dado ao direito que uma pessoa tem de receber metade dos bens adquiridos durante o casamento ou a união estável.A decisão da última quinta-feira (1/10) ocorre em meio a disputa entre Fernanda e os filhos de Erasmo Carlos pela herança do cantor. O processo tramita em sigilo e o Metrópoles teve acesso ao despacho do juiz Carlos Eduardo Pimentel das Neves Reis com exclusividade.11 imagensFechar modal.1 de 11Fernanda Esteves e Erasmo Carlos.Reprodução/redes sociais.2 de 11Erasmo Carlos.Reprodução/Globo.3 de 11Fernanda Esteves e Erasmo Carlos.Reprodução/redes sociais.4 de 11Fernanda Esteves e Erasmo Carlos fazem pose divertidaInstagram/Reprodução5 de 11Fernanda Esteves e Erasmo Carlos fazem pose divertida Instagram/Reprodução6 de 11Fernanda Esteves e Erasmo Carlos gravam juntos para o InstagramInstagram/Reprodução7 de 11Fernanda Esteves e Erasmo Carlos fazem selfie para as redes sociaisInstagram/Reprodução8 de 11Viúva de Erasmo Carlos, Fernanda Esteves recorda momentos íntimos ao lado do cantorInstagram/Reprodução9 de 11Erasmo Carlos e Fernanda PassosReprodução/ Instagram10 de 11Erasmo Carlos e a viúva, Fernanda Esteves, posam em clima descontraídoInstagram/Reprodução11 de 11Erasmo Carlos posa sorridente para o InstagramInstagram/ReproduçãoHerançaO impasse gira em torno da divisão dos bens deixados pelo cantor, que morreu em novembro de 2022, aos 81 anos;O imbróglio teria começado por uma suposta rixa dos filhos de Erasmo com a viúva;De um lado a viúva, Fernanda Passos, reivindica direitos sobre parte significativa do patrimônio, incluindo imóveis e rendimentos relacionados à obra do artista;Do outro, os filhos de Erasmo contestam pontos do inventário e questionam a forma como os bens estão sendo administrados.União estável retroativaEm petição inicial, Fernanda pedia o reconhecimento da união estável desde 2010, alegando que mantinha com o músico uma convivência pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituir família desde então.À Justiça, Fernanda apontou que, ao longo do relacionamento, foram acumulados bens e investimentos financeiros registrados no nome de Erasmo, requerendo a partilha desses valores sob a alegação de esforço comum. Leia também CelebridadesApoio de Roberto Carlos à viúva de Erasmo Carlos gera atrito com herdeiros Fábia OliveiraMP rejeita denúncia de filhos de Erasmo Carlos contra viúva Fábia OliveiraEm meio à polêmica, viúva de Erasmo Carlos ganha apoio: “Estamos contigo” Fábia OliveiraImóvel de Erasmo Carlos é arrombado e filhos relatam sumiço de bens Já os filhos do cantor, Leonardo Esteves e Gil Esteves, alegaram nos autos, que até 2016 o casal mantinha apenas um namoro e que a convivência não preenchia os requisitos de entidade familiar.O Metrópoles entrou em contato com a Fernanda mas, até o fechamento da reportagem, não obteve resposta. O espaço segue aberto.“Namoro qualificado”Para tentar demonstrar a união desde 2010, a viúva apresentou entrevistas de Erasmo e do filho Leonardo a um podcast, no qual o filho músico teria dito que o álbum “Sexo”, lançado em 2011, seria feito “para Fernanda”.“Subsidiariamente, na remota hipótese de se entender que a partir do momento em que a autora se mudou para a residência do genitor dos réus – que ocorreu no final do ano de 2016, após o aceite quanto à proposta feita por Erasmo, no dia 12 de junho de 2016, para tentarem juntar as escovas de dentes, o que, inclusive, ratifica a certeza de que, antes desse período, eles eram, apenas, namorados-, teria se iniciado uma união estável, o que se admite, tão somente, por amor ao debate – não obstante entenderem os réus que o relacionamento, a partir dessa data e até o casamento se transformou num namoro qualificado”, diz trecho da decisão.O juiz fundamentou a decisão em uma publicação feita pelo próprio Erasmo Carlos nas redes sociais no dia 6 de janeiro de 2019, um dia após o casamento civil. Na ocasião, o cantor escreveu:“Após 7 anos de beijinhos e carinhos sem ter fim e mais 2 de maravilhosa convivência, me casei ontem no civil com minha adorada Fernanda”.Segundo a sentença, o relato do artista discriminou com clareza sete anos de namoro e dois anos de convivência. Ao avaliar o pedido de partilha dos fundos de investimento e patrimônio, o magistrado observou que, em junho de 2016, Erasmo Carlos tinha 75 anos de idade.Segundo a lei, relações iniciadas com pessoas com idade superior a 70 anos submetem-se compulsoriamente ao regime da separação obrigatória de bens.
