A explosão da loja Pipas e Cia no bairro da Vila Pires, na cidade de Santo André, região do ABC Paulista ocorreu no dia 24 de setembro de 2009, por volta do meio-dia e meio, causando a morte de duas pessoas, ferindo outras doze pessoas e causando danos em um raio de 80 metros do local onde ficava o estabelecimento. A explosão foi causada devido ao armazenamento ilegal de pólvora branca no interior do estabelecimento, que segundo as investigações do Instituto de Criminalística da Polícia Civil, também era local de fabricação de fogos de artifício ilegais.

Antecedentes As empresas Pipas e Cia Distribuidora de Fogos e Pipas Atacado e Varejo funcionavam em um mesmo imóvel na rua Américo Guazelli, número 222, em uma área predominantemente residencial na cidade de Santo André desde o ano de 1996. Ambas as empresas possuíam autorização para comércio de fogos de artifício e artigos pirotécnicos concedidas pela Polícia Civil do Estado de São Paulo e pela Prefeitura de Santo André, entretanto, a loja estava com a licença suspensa desde 14 de setembro de 2009, quando a prefeitura havia indeferido o pedido do alvará para comercialização dos produtos devido a ausência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros para o estabelecimento. Além disso, a loja não possuía alvará de funcionamento válido desde agosto de 2003. Seu proprietário era Sandro Luiz Castellani, que administrava o estabelecimento junto com sua família e já havia sido preso em 2002 por posse ilegal de explosivos.

O acidente

Explosão Por volta de meio-dia e meio do dia 24 de setembro de 2009, Sandro Luiz Castellani estava no telhado do imóvel onde funcionava a loja fazendo ajustes em uma antena de rádio amador, quando recebeu uma descarga elétrica após a mesma entrar em contato com a fiação elétrica dos postes da rua. Segundo a perícia, a eletricidade que passou da antena para o seu cabo, chegou ao aparelho receptor de sinal e causou um curto-circuito, causando chamas que atingiram recipientes de pólvora branca que estavam estocados dentro da loja. Na sequência, pequenas explosões foram ouvidas até que ocorreu a explosão maior que destruiu a loja e mais 5 imóveis próximos, seguida de diversas explosões dos fogos de artifício que estavam estocados. Sandro fugiu do local da explosão logo após o ocorrido, embora dois amigos tivessem tentado impedi-lo. Ambas as duas vítimas fatais da explosão, a empregada doméstica Ana Maria Martins, de 58 anos e o primo do proprietário Denian Castellani de Sousa, de 41 anos, trabalhavam no estabelecimento. Houve relatos de que o estrondo foi ouvido no bairro da Vila Mariana, na cidade vizinha de São Paulo, há cerca de 10 quilômetros de distância.

Resgate das vítimas Cerca de oitenta bombeiros, setenta guardas municipais, trinta e cinco funcionários da Defesa Civil, vinte agentes de trânsito e doze ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) atuaram na operação de buscas e resgate de feridos e desaparecidos. Três cães farejadores também foram utilizados nas buscas entre os escombros. Os corpos das duas vítimas fatais foram levados ao IML de Santo André, enquanto os doze feridos foram levados para o Centro Hospitalar de Santo André. A explosão destruiu totalmente três imóveis, além de causar a interdição de um galpão e ao menos outros trinta imóveis para avaliação da Defesa Civil. Vinte e cinco imóveis foram danificados, além de onze carros e uma moto. A rua Américo Guazelli foi interditada para os trabalhos de resgate e investigação, permanecendo aberta apenas para trânsito local após o término das operações.

Reações Diversos moradores da região relataram momentos de pânico e confusão após a explosão, justamente por não saber o que estava acontecendo. Vizinhos e testemunhas do acidente relatam ter acreditado que no momento da explosão, um acidente aéreo teria acontecido no local devido a intensidade do estrondo e a onda de choque após a explosão. Um morador do bairro que passava pela rua há cerca de cem metros de distância do local da explosão, relatou ter visto uma chuva de pedras em sua frente. Diversos outros moradores relataram que sabiam que a loja fabricava fogos de artifício ilegalmente e que tinham medo de que algum acidente acontecesse, sobretudo no final do ano, época em que a procura de artigos pirotécnicos aumenta. No mesmo dia, o Ministério Público do Estado de São Paulo anunciou que iria instaurar procedimentos para investigar as causas da explosão. No dia seguinte da explosão, o então prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM) ordenou as subprefeituras da capital a fazer um levantamento de pontos de venda de fogos de artifício e explosivos em seus respectivos distritos. A Associação Brasileira de Pirotecnia (ASSOBRAPI) estimou que na época, haveriam cerca de 180 lojas clandestinas e 80 lojas autorizadas a comercializar fogos de artifício em São Paulo. A Prefeitura de Santo André também anunciou medidas de fiscalização no mesmo dia, fechando dois estabelecimentos irregulares e intensificando a fiscalização nos demais comércios da cidade. Comerciantes de fogos de artifício da região relataram queda no movimento de seus estabelecimentos após o acidente, além de hostilidade e rejeição por parte de vizinhos e moradores das redondezas de seus comércios. A Delegacia de Produtos Controlados, da Polícia Civil confirmou que somente em 2009, havia concedido 14 autorizações para lojas de fogos de artifício, enquanto a Prefeitura de Santo André afirmava que não concedia alvarás de funcionamento para comércios deste tipo desde 2003. Uma vez que não havia a emissão de alvarás, todas as lojas, mesmo que com autorização da Polícia Civil, estavam irregulares.

Após a explosão

Investigação No dia seguinte à explosão, as autoridades começaram as buscas por Sandro Luiz Castellani para que ele pudesse prestar esclarecimentos. As autoridades policiais haviam declarado que ele não seria indiciado até o fim do inquérito, e que por este motivo, ele não era considerado foragido. No dia 28 de setembro de 2009, Sandro e sua esposa Conceição Fernandes se apresentaram no 3o Distrito Policial de Santo André para prestar depoimentos e darem uma entrevista coletiva para a imprensa. Sandro negou que fabricasse fogos de artifício no local, informou que a loja estava com apenas metade de sua capacidade de estoque ocupada pelos explosivos, pois não era uma época típica de comércio destes produtos, além de ter dito que acabou com a própria vida devido as duas mortes relacionadas a explosão e confirmado mais detalhes sobre a tese de que a descarga elétrica na antena teria causado a explosão. A Polícia Civil declarou que o depoimento foi considerado inconclusivo devido a divergências de informação entre as testemunhas e os responsáveis pela loja de fogos, e ainda que, aguardaria laudo da perícia para poder concluir as investigações. Uma semana depois do ocorrido, no dia 1 de outubro, a Policia Militar do Estado de São Paulo apreendeu cerca de 1,6 toneladas de fogos de artifício que estavam armazenados dentro de uma funilaria no bairro da Vila Pires, há algumas quadras de distância do local da explosão. O proprietário do estabelecimento Sebastião Fernandes, cunhado de Sandro Castellani, declarou a polícia que os fogos apreendidos pertenciam a Sandro e o material havia sido levado para a oficina dois dias após a explosão, a pedido do mesmo.

Conclusões O relatório final da perícia confirmou que a explosão foi causada por excesso de pólvora branca estocada na loja, pólvora essa utilizada para produção de explosivos e fogos de artifício, e que a ignição desta pólvora se deu por "simpatia", devido à energia desprendida pelo receptor de rádio que estava conectado a antena em que Sandro estava ajustando no telhado da loja. A proximidade do aparelho com a pólvora causou a explosão quando houve um curto circuito. Peritos confirmaram que a explosão foi causada por pólvora branca após fazerem testes de explosão e deflagração, além de análises de dados sobre explosão e balística junto com o Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) da Polícia Militar, com uso de explosões simuladas em um aterro e análises de dados em softwares de simulação. Além disso, as roupas e calçados usados por Sandro no dia da explosão foram periciados, confirmando a teoria de que a descarga elétrica teria causado a explosão após a antena tocar a rede elétrica. Devido as condições climáticas do dia, o corpo de Sandro não isolou a corrente e conduziu a eletricidade, o que causou uma queimadura de 2,2 centímetros no pé esquerdo dele e que foi constatada em exame de corpo de delito, além de coincidir com outra queimadura encontrada na parte interna do calçado. A descarga elétrica desceu pelo cabo da antena e chegou até o receptor de rádio, que entrou em curto-circuito. O impacto da explosão causou um "cone" com ângulo de 100 graus e 55 metros de comprimento, além do afundamento do imóvel em cerca de 70 centímetros em relação ao nível da rua. O laudo foi concluído pelo Instituto de Criminalística com 103 páginas.

Condenações e penas Em 23 de agosto de 2013, o proprietário do estabelecimento Sandro Luiz Castellani e sua esposa Conceição Aparecida Fernandes foram condenados a seis anos de detenção em regime semiaberto. Após recurso da defesa, em 18 de setembro de 2014, a pena foi aumentada em dois anos e houve novo recurso. Ainda em 2014, o casal seguia comercializando fogos de artifício de maneira ilegal, através de uma loja de produtos de limpeza que mantinham na garagem de sua casa, na Vila Silvestre. Em 16 de fevereiro de 2016, Sandro e Conceição foram finalmente condenados a oito anos de detenção em regime semiaberto e pagamento de 360 dias-multa, estipulados no valor aproximado de 244 mil reais (ou cerca de 456 mil reais em valores corrigidos de 2026). O casal foi considerado foragido até o dia 20 de março de 2016, quando foram presos na cidade vizinha de Ribeirão Pires. Ambos cumpriram um ano e meio de pena e ganharam liberdade.

Referências